Home- busca: Plataforma de Cidadania Digital
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:24
Aprovada proposta que regulamenta atividades do Conselho da Justiça Federal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 18:17
Câmara aprova mediação de defensor para pensão a idosos.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, o
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:37
Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 13:20
CCJ deve votar nova Lei de Falências
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar nesta quarta-feira (2), a partir
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:28
Carnaval com segurança: crimes comuns exigem atenção redobrada durante a folia
O advogado e professor do curso de Direito da Estácio, Glebson Bezerra, alerta para a ocorrência frequente de crimes comuns durante o evento, tais como furtos, roubos, agressões físicas e violência sexual
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2025 - 20:37
Resgate da Ancestralidade: É possível incluir sobrenome de avós ou bisavós que os pais não possuem?
direito à ancestralidade supera o formalismo cartorário, permitindo a retificação do registro civil e cidadania.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 11:32
II Congresso EBRADI reúne especialistas de renome para discutir as reformas legislativas e seus impactos no Direito
tema “Democracia, Cidadania & Reformas Estruturais”. As inscrições estão abertas.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:45
A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado
exercício da profissão. O texto, presente na Constituição, resguarda não só o advogado, mas seus clientes, a Justiça e a cidadania
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:36
Modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal passa na CCJ
, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (7), com o objetivo de estimular investimentos em infraestrutura e modernizar as administrações públicas.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 19:20
Trabalho aprova criação de 90 cargos para Presidência da República
comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 18:17
CCJ aprova projeto que veda uso de cadastro de inadimplente em contratações
ser proibida, conforme proposta aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 20:13
CCJ aprova maior tempo para progressão de pena por crime comum
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em turno suplementar, substitutivo
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 15:54
Câmara aprova regulamentação da profissão de turismólogo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco, em caráter conclusivo, o
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 14:12
Lei antifumo poderá sofrer adaptações, diz secretário da Justiça
O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Antônio Marrey, afirmou na manhã de hoje (3) que
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
O direito em tempos de crise. Fundamentos para uma abordagem global dos direitos humanos
João Gabriel P. Lopes. Aluno da disciplina Direito de Cidadania, ministrada pela Profa. Gloreni
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:28
Mandado de segurança poderá ser impetrado em até 365 dias
-feira (3), em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
Relativação da coisa julgada no direito penal
. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Educação libertadora
. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E
-
Array Publicado em 2004-06-03T10:03:00+00:00
Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes
de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
